Resultados da busca por: marca
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Empresa de transporte rodoviário indenizará cadeirante “arrastado” para dentro de ônibus sem acessibilidade
Uma empresa de transporte rodoviário terá de indenizar um passageiro com deficiência em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, em razão de transtornos causados numa viagem entre Maringá (PR) e Florianópolis (SC).
Sem habilitação, prático deverá pagar dano moral e material por falha em tratamento
Um prático da cidade de Videira, em Santa Catarina, deverá indenizar paciente em R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais e, ainda, ressarcir o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) que recebeu pelo serviço prestado com falha.
Covid-19: Empresa terá que recolher ICMS-Importação para desembaraçar mercadoria importada em porto
Para evitar o risco à ordem econômica e social, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador Ronei Danielli, suspendeu nesta quarta-feira (22/04/2020) decisão do juízo da 3ª Vara da Fazenda da comarca de Joinville, que autorizava o desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas por uma empresa de suplementos, sem a exigência de prévio pagamento do ICMS-Importação (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Promoção de militar afastado para tratamento de saúde encontra óbice legal
Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou decisão da Vara Militar da Capital para negar direito à promoção pleiteada por um 3º sargento que almejava alcançar o posto de 2º sargento com o advento de sua aposentadoria.
Com carga viral baixa, portador de HIV não se beneficia de prisão domiciliar
Um homem condenado a 8 anos de prisão, no regime inicial fechado, e portador do vírus HIV, teve pedido de prisão domiciliar indeferido em São José do Cedro, em Santa Catarina.