Resultados da busca por: marca
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Professor é condenado por maus-tratos contra aluno
Um professor denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por maus-tratos contra uma criança de 5 anos de idade foi condenado na Comarca de Araquari, em Santa Catarina...
Consumidora será indenizada por incêndio que destruiu sua casa
Por conta de um curto-circuito nos fios externos de eletricidade, o qual ocasionou o incêndio que destruiu completamente a casa da consumidora, a Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (Cerpalo), inscrita no CNPJ sob o número 85.318.640/0001-05, foi condenada a indenizar a cliente da unidade consumidora a título de danos morais e materiais...
Mãe é multada por negligenciar estudos de filho
Uma mãe da Comarca de Concórdia, em Santa Catarina, foi multada em 3 (três) salários-mínimos por negligenciar os estudos do filho adolescente. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e foi pleiteada em ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC).
Depois de sofrer traumatismo craniano em acidente de trânsito, motociclista será indenizado
Um motociclista residente em Balneário Camboriú (SC) será indenizado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) depois de sofrer uma queda ao ter sua trajetória interceptada por uma caminhonete na BR-101, na cidade de Navegantes...
Imposição de ação ambiental sem notícia de risco concreto é refutada pela Justiça de SC
A Primeira Câmara de Direito Público do TJSC, por unanimidade, confirmou decisão da Comarca de Xanxerê, em Santa Catarina, para negar pleito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC)...