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Unick Empresa Jornalística pagará R$ 10 mil a fotógrafo por contrafação
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente a apelação nº 1019558-19.2016.8.26.0506, interposta por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra decisão do juízo da Comarca de Ribeirão Preto, que julgou improcedente sua ação de obrigação de fazer com indenização por violação de direito autoral movida em face de Unick Empresa Jornalística Ltda.
Negativa de cirurgia em período de carência pode gerar indenização por danos morais
A sentença do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande foi confirmada pela 1ª Câmara Cível do TJPB, mantendo a condenação da Unimed Patos - Cooperativa de Trabalho Médico ao pagamento de indenização de R$ 8 mil por danos morais, a um paciente que teve AVC, por se recusar a realizar cirurgia indicada pelo médico.
Petição – Família – Contestação à medida cautelar de guarda de menor
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional...
Hotel Urbano é novamente condenado pelo TJPB por violação de direitos autorais
A apelação cível nº 0124368-84.2012.815.2001 foi provida pelo TJPB, decisão que reformou a sentença da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. O juiz primevo julgou improcedentes os pedidos de Giuseppe Silva Borges Stuckert nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada em face do Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A e Ambassador Flat.
Especial: Considerações sobre a sociedade do conhecimento
A discussão sobre os rumos do desenvolvimento econômico é movida pela difusão de paradigmas produtivos que incidem no modo de produção de bens e serviços. Há profundas mudanças ministradas pelas novas tecnologias digitais que já mostram seu intenso potencial econômico para a criação de empregos qualificados e geração de renda.