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Justiça nega pedido de soldado da borracha para acumular benefícios previdenciários
Decisão leva em consideração que para se receber a pensão de soldado da borracha é fundamental a condição de carência.
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Justiça concede guarda definitiva de netos à avó materna
Decisão leva em consideração fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá concedeu à avó R.M.L....
Hamburgueria deve indenizar consumidora por servir refrigerante vencido
Decisão condenou estabelecimento por expor a saúde de seus consumidores com produtos inapropriados.
A hamburgueria F.H. foi condenada a indenizar moralmente uma cliente C.P.F. por...
Casal do interior de São Paulo consegue guarda provisória de cinco irmãos em Cidade Ocidental
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Professor preso na ‘Operação Gabarito’ tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira(17) denegou, por unanimidade, a ordem de habeas...