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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Investigações do Ministério Público da Paraíba são baseadas em tecnologia e ciência de dados

O promotor de justiça Octávio Celson Godim Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPE-PB, está utilizando métodos inovadores em investigações.

TSE extingue denúncia contra deputados de Sergipe por erro do Ministério Público Eleitoral

O TSE acolheu uma preliminar de nulidade processual apresentada pelas defesas dos parlamentares de Sergipe, acusados de irregularidades na destinação de verbas da Assembleia Legislativa do estado, porque o Ministério Público Eleitoral não incluiu como partes partes a Presidência, a Mesa e o primeiro-secretário da Assembleia sergipana.

Esterilização de moradora de rua será apurada pela Corregedoria Geral do TJSP e do Ministério Público

O juiz da comarca de Mococa (SP) que autorizou a laqueadura (esterilização) compulsória de uma moradora de rua sem auxílio de advogado ou defensor público será investigado pela Corregedoria Geral da Justiça do TJSP e pela Corregedoria do Ministério Público.

Ministério Público da Paraíba abre nova denúncia contra prefeito de Bayeux

Luís Antônio, prefeito da cidade Bayeux, interior do estado da Paraíba, foi denunciado pelo MP-PB por tentativa de extorsão. O político teria pedido R$ 100.00,00 ao empresário Ramonn José Accioli Apolinário para, suspostamente, comprar imagens de um terceiro que incriminariam o ex-prefeito da cidade, Berg Lima (sem partido), afastado do cargo após escândalo de corrupção.

Conselho Superior do Ministério Público vota Para a escolha de secretário e determina os integrantes de comissões do colegiado

Nesta terça-feira, 9/1, ocorreu a primeira reunião do biênio 2018/2019 Em eleição realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público no dia 9/1/2018, o procurador de...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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