Resultados da busca por: ministério público
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Sindicato é obrigado a prestar assistência judicial gratuita
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo celebrou, em 13 de junho, termo de ajuste de conduta (TAC) com o Sindicato dos...
Deferida liminar que questiona suspensão condicional de processo de acusado de violência doméstica
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do juiz de Direito do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra...
Reforma trabalhista: rejeição em consulta pública é de 95,73%
O índice de rejeição da reforma trabalhista chega a 95%,73 na consulta pública aberta pelo Senado Federal sobre o tema. Mais de 129 mil pessoas já responderam à consulta, aberta no início do maio, e se declararam contrários à proposta de reforma trabalhista que tramita naquela Casa. Apenas 5,6 mil votaram a favor do texto. A consulta continua até aberta ao público até a votação final da reforma. Até às 16h desta sexta-feira (23) 129. 530 pessoas se posicionaram contra a reforma e apenas 5.745 apoiaram a proposta.
Mãe de desaparecido na Guerrilha do Araguaia recebe indenização do Estado brasileiro aos 94 anos
Diana Maria Piló Alexandrino Temporão, de 94 anos, mãe de Pedro Alexandrino de Oliveira Filho, morto durante a repressão a forças insurgentes, em episódio...
Para o crime de dispensa ou inexigibilidade de licitação indevida, MPF defende que não há necessidade de comprovação de dolo
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso especial no qual questiona rejeição de denúncia sob o fundamento de que para a caracterização do delito...