O índice de rejeição da reforma trabalhista chega a 95%,73 na consulta pública aberta pelo Senado Federal sobre o tema. Mais de 129 mil pessoas já responderam à consulta, aberta no início do maio, e se declararam contrários à proposta de reforma trabalhista que tramita naquela Casa. Apenas 5,6 mil votaram a favor do texto. A consulta continua até aberta ao público até a votação final da reforma. Até às 16h desta sexta-feira (23) 129. 530 pessoas se posicionaram contra a reforma e apenas 5.745 apoiaram a proposta.
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, diz que os números mostram a rejeição da população brasileira ao projeto. “Esses números demonstram que a sociedade tomou conhecimento do que significa a reforma trabalhista, de todos os malefícios que essa reforma pode trazer para os trabalhadores. E dá bem uma dimensão de quanto a sociedade rejeita essa proposta de reforma trabalhista. Espero que esses números sensibilizem os senadores, que são, em última análise, representantes do povo brasileiro para que fiquem atentos a essa vontade do povo brasileiro e não aprovem a reforma trabalhista da forma como ela está sendo conduzida.”
O projeto da reforma trabalhista altera cerca de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho. Entre as principais mudanças, a proposta já aprovada pela Câmara e que agora está em debate no Senado estabelece que acordos coletivos terão força de lei, inclusive para piorar a situação dos trabalhadores. É a chamada prevalência do negociado sobre o legislado. A lei atual já permite que acordos possam prevalecer ao que está disposto na CLT, mas somente quando isso beneficiar o trabalhador.
Entre os pontos que poderiam ser alterados por acordo coletivo, está o aumento da jornada diária de trabalho para até 12 horas. O texto também prevê a chamada jornada móvel de trabalho, em que o funcionário não sabe antecipadamente quantas horas vai trabalhar no mês e nem quanto receber.
A consulta pública está disponível no site do senado, pelo endereço www.senado.leg.br/ecidadania// Para opinar, clique em ver outras proposições e procure por PLC 38 de 2017.
Fonte: Ministério Público do Trabalho.
