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Catraca Livre é condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
A 10ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto condenou a Experimentar Comunicações Ltda – EPP, também conhecida como Catraca Livre, a indenizar o...
Lagoa da Anta Empreendimentos Hoteleiros é condenada pela 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto por uso indevido de obra fotográfica
Foi julgada parcialmente procedente a ação de obrigação de fazer, combinada com reparação de danos, ajuizada por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra Lagoa da...
Liminar determina que Prefeitura consulte Conselho Cultural antes de remover grafites
Decisão fixa multa diária de R$ 500 mil.
Liminar da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que a Prefeitura de São Paulo e...
Terraço Shopping e Giraffas devem indenizar cliente que achou barata na refeição
O Terraço Shopping e o Giraffas foram condenados a pagar, de forma solidária, R$ 5mil de danos morais a cliente que encontrou uma barata...
Justiça determina custeio de tratamento oncológico em hospital especializado
Operadora de saúde também responderá por danos morais.
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível do Fórum de Santos, determinou que uma operadora...