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Disputa por vagas no STJ: comissão avalia 63 concorrentes em meio a dossiês, conflitos governamentais e apoio do STF
Nesta segunda-feira (21), a batalha pelas três vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) atinge seu ápice, quando uma comissão de ministros apresentará um relatório com perfis e eventuais processos de 63 concorrentes. Os "dossiês" internamente chamados são a ferramenta chave para a escolha dos integrantes das listas, que serão definidas na quarta-feira (23).
Modelo de notificação – Cobrança de honorários médicos
Conforme acordado verbalmente/por escrito (escolha a opção apropriada) antes do atendimento/procedimento em questão, estabeleceu-se um valor de R$ [valor acordado] pelos serviços médicos prestados. Contudo, até a presente data, não foi realizado o pagamento referente a tal valor, resultando em um débito de R$ [valor total em atraso].
STF decide: Carla Zambelli torna-se ré por porte ilegal de arma em incidente com jornalista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (18), uma maioria composta pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, para aprovar que a deputada federal Carla Zambelli se torne ré pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo.
Congresso adia análise de projeto que impacta juros do cartão de crédito
O Congresso Nacional decidiu postergar por algumas semanas a avaliação do projeto de lei que estabelece um teto para os juros do rotativo do cartão de crédito. A medida é uma resposta às preocupações levantadas por varejistas e comerciantes, que receiam os impactos na prática do "parcelamento sem juros no cartão".
STF contabiliza quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu seguimento na quarta-feira (16), com o julgamento da validade do juiz de garantias em todo o país, após sete sessões consecutivas de deliberações. Até o momento, o placar registra uma margem apertada de 4 votos a favor e 1 contra a implementação obrigatória deste modelo judiciário.