Disputa por vagas no STJ: comissão avalia 63 concorrentes em meio a dossiês, conflitos governamentais e apoio do STF

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Disputa por vagas no STJ: comissão avalia 63 concorrentes em meio a dossiês, conflitos governamentais e apoio do STF | JuristasNesta segunda-feira (21), a batalha pelas três vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) atinge seu ápice, quando uma comissão de ministros apresentará um relatório com perfis e eventuais processos de 63 concorrentes. Os “dossiês” internamente chamados são a ferramenta chave para a escolha dos integrantes das listas, que serão definidas na quarta-feira (23). A informação é da colunista do UOL, Carolina Brígido.

Sob o sistema de nomeações do STJ, os ministros pré-selecionam os candidatos. Primeiramente, uma lista quádrupla é votada para reduzir a quatro os 57 desembargadores concorrendo. Posteriormente, é elaborada uma lista tríplice entre os seis advogados inscritos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolherá dois nomes da lista de desembargadores e um dos advogados.

Disputa por vagas no STJ: comissão avalia 63 concorrentes em meio a dossiês, conflitos governamentais e apoio do STF | Juristas
Brasília (DF) 03/08/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa da Cerimônia de posse do novo Ministro do Turismo, Celso Sabino nesta quinta feira, no Palácio do Planalto. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Nesse estágio da disputa, alianças geralmente já foram formadas entre os ministros para compor as listas. No entanto, a corrida pelas vagas permanece indefinida desta vez, devido a uma série de fatores.

A quantidade de vagas em jogo simultaneamente e o alto número de candidatos são os principais desafios. Além disso, rivalidades pelo poder no Judiciário e no governo têm complicado as escolhas. Influentes políticos, membros do governo Lula e ministros do STF estão entre os apoiadores e padrinhos dos concorrentes.

Com tantos interesses em jogo, as poucas vagas disponíveis dificultam atender a todos. Em disputa, dois aliados de Lula brigam por uma vaga de desembargador. A briga em São Paulo também envolve padrinhos poderosos no STF. O Rio de Janeiro, por sua vez, conta com padrinhos como o ministro Luiz Fux.

Presidiários do estado de São Paulo terão banho quente
Créditos: Divulgação / STJ

A fase culminante se dá na terça-feira, antes da votação das listas. A ministra Assusete Magalhães lançará um livro no STJ, com presença de ministros do Judiciário e membros do governo.

Em seguida, inicia-se a disputa final: após a formação das listas, os candidatos precisam convencer Lula de que são a melhor opção. Sem prazo estipulado, espera-se que ele decida em breve.

Com informações do UOL.


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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