Disputa por vagas no STJ: comissão avalia 63 concorrentes em meio a dossiês, conflitos governamentais e apoio do STF

Data:

Disputa por vagas no STJ: comissão avalia 63 concorrentes em meio a dossiês, conflitos governamentais e apoio do STF | JuristasNesta segunda-feira (21), a batalha pelas três vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) atinge seu ápice, quando uma comissão de ministros apresentará um relatório com perfis e eventuais processos de 63 concorrentes. Os “dossiês” internamente chamados são a ferramenta chave para a escolha dos integrantes das listas, que serão definidas na quarta-feira (23). A informação é da colunista do UOL, Carolina Brígido.

Sob o sistema de nomeações do STJ, os ministros pré-selecionam os candidatos. Primeiramente, uma lista quádrupla é votada para reduzir a quatro os 57 desembargadores concorrendo. Posteriormente, é elaborada uma lista tríplice entre os seis advogados inscritos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolherá dois nomes da lista de desembargadores e um dos advogados.

Disputa por vagas no STJ: comissão avalia 63 concorrentes em meio a dossiês, conflitos governamentais e apoio do STF | Juristas
Brasília (DF) 03/08/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa da Cerimônia de posse do novo Ministro do Turismo, Celso Sabino nesta quinta feira, no Palácio do Planalto. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Nesse estágio da disputa, alianças geralmente já foram formadas entre os ministros para compor as listas. No entanto, a corrida pelas vagas permanece indefinida desta vez, devido a uma série de fatores.

A quantidade de vagas em jogo simultaneamente e o alto número de candidatos são os principais desafios. Além disso, rivalidades pelo poder no Judiciário e no governo têm complicado as escolhas. Influentes políticos, membros do governo Lula e ministros do STF estão entre os apoiadores e padrinhos dos concorrentes.

Com tantos interesses em jogo, as poucas vagas disponíveis dificultam atender a todos. Em disputa, dois aliados de Lula brigam por uma vaga de desembargador. A briga em São Paulo também envolve padrinhos poderosos no STF. O Rio de Janeiro, por sua vez, conta com padrinhos como o ministro Luiz Fux.

Presidiários do estado de São Paulo terão banho quente
Créditos: Divulgação / STJ

A fase culminante se dá na terça-feira, antes da votação das listas. A ministra Assusete Magalhães lançará um livro no STJ, com presença de ministros do Judiciário e membros do governo.

Em seguida, inicia-se a disputa final: após a formação das listas, os candidatos precisam convencer Lula de que são a melhor opção. Sem prazo estipulado, espera-se que ele decida em breve.

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária

A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo