Resultados da busca por: penal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Acusado de clonagem de veículo utilizado em assaltos na capital continuará preso
O TJRN negou o pedido apresentado pela defesa de Jeybson Kercio da Silva, 29 anos, o qual, junto a outros dois cúmplices, foi preso...
Participação em coral pode ser computada para remição de pena, decide Sexta Turma
Atividade que envolve muitas horas de estudo, prática e dedicação, a música é importante aliada no processo de reintegração do preso, fortalecendo seus valores pessoais e sociais. Ao mesmo tempo, ao promover regularmente o aperfeiçoamento musical, o condenado adquire conhecimentos profissionais que podem ser utilizados após o cumprimento do período de reclusão e, antes disso, também podem ser computados para a remição da pena.
Vendedor ambulante é condenado por receptação
Um homem que se identificou como vendedor ambulante foi condenado por decisão da 28ª Vara Criminal Central de São Paulo sob a acusação de receptação de produtos roubados. A pena foi fixada em um ano de reclusão em regime aberto, sendo substituída por prestação de serviços à comunidade, por igual período...
JT-MG não reconhece vínculo de motoqueiro que fazia entregas para lanchonete
A 7ª Turma do TRT mineiro negou provimento ao recurso de um motoqueiro que pretendia ver reconhecida a relação de emprego com uma lanchonete...
Mantida prisão de trio detido com armas de grosso calibre em Passagem
Uma decisão no TJRN manteve a prisão de três homens, flagrados neste mês de setembro, no município de Passagem, na região Agreste do Estado,...