Resultados da busca por: prazo

O juiz convocado da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, modificou decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Poços de Caldas, no Sul de Minas, e determinou que, no prazo de 20 dias a contar da publicação da decisão (22/7), a Sul América Companhia de Seguros e Saúde providencie procedimentos cirúrgicos para a mudança de sexo de uma mulher trans identificada como B.H.F., sob pena de multa diária de R$ 500 (quinhentos reais), limitada a R$ 20 mil.

As partes tiveram relacionamento amoroso que durou _____ (tempo da relação), e desta relação adveio o nascimento do(a) menor ____ (nome completo da criança), em ____ (data do nascimento), atualmente com ___ (idade da criança) anos de idade, nos termos da certidão de nascimento em anexo.

Tenho o prazer de escrever o presente documento para recomendar o sr. (a) __________________________________(nome completo do recomendado), inscrito sob o CPF nºXXX.XXX.XXX-XX  e RG nº XXXXX , que tive o imenso júbilo de trabalhar na empresa ____________________(nome da empresa) durante o período __________________________(coloque aqui o período de trabalho), onde pude observar o seu excelente desempenho ao executar a função de __________________________(coloque a função desempenhada pelo profissional em seu antigo trabalho), podendo assim, afirmar que ele é uma pessoa que é apresenta grandes diferenças nos trabalhos realizados em equipe.  

O (a) Sr. (a) (nome completo do prestador de serviços, ex-funcionário) realizou serviços para mim no período do dia _______ até o dia _______ (coloque aqui a data de início da prestação de serviços e do final), desempenhando sua função de forma eficiente, pontual e demonstrando sempre bastante zelo, com uma admirável competência e ilibada conduta pessoal.  

Cláusula 1: Essa autorização de uso de imagem, declara a autorização para permitir o uso da imagem/foto/arte do (nome da pessoa que autoriza o uso da imagem),  de forma expressa e irrevogável, gratuitamente (quando não houver nenhum tipo de pagamento pelo uso da imagem, caso tenha que alterar essa parte), ainda que seja utilizada para fins comerciais, conforme os termos abaixo estipulados, que voluntariamente aceitam e outorgam.