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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por demora de mais de 30 dias para consertar produto...
No dia [data da compra], o Requerente adquiriu um [descrição do produto], da marca [nome da marca], junto à Requerida, conforme nota fiscal anexa (Doc. 1). O produto apresentou defeito no dia [data do defeito], ainda dentro do prazo de garantia, e foi encaminhado à assistência técnica autorizada da Requerida no dia [data do envio], conforme ordem de serviço anexa (Doc. 2).
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por notebook defeituoso
O Requerente adquiriu um notebook da marca [marca], modelo [modelo], no dia [data da compra], pelo valor de R$ [valor], conforme nota fiscal anexa (Doc. 1).
Modelo de petição de ação de reparação por TV defeituosa
O Requerente adquiriu uma TV da marca [marca], modelo [modelo], no dia [data da compra], pelo valor de R$ [valor], conforme nota fiscal anexa (Doc. 1). Desde a sua compra, a TV apresentou diversos defeitos, tais como [descrever os defeitos]. Tais problemas foram comunicados ao Requerido, que se comprometeu a realizar os devidos reparos.
Modelo de contrato com academia de ginástica
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA
PARTES
Contratante:Nome: Endereço: CPF: Telefone: E-mail:
Contratada:Nome: Endereço: CNPJ: Telefone: E-mail:
OBJETO
Prestação de serviços de ginástica e atividades físicas...
Modelo de contrato de locação de Iphone com opção de compra ao final do contrato
O presente contrato tem por objeto a locação de um aparelho iPhone, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
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Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.