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Vivo ressarcirá consumidor em dobro por cobrar serviços não contratados
A operadora de telefonia celular Vivo S/A foi condenada a ressarcir em dobro os valores cobrados indevidamente do consumidor ANDRÉ FRANCISCO MACHADO DA ROCHA por serviços digitais não contratados em seu plano de telefonia móvel.
TJSC mantém pena por tentativa de latrocínio para casal que atraiu vítima por aplicativo "The4swing"
Um homem e uma mulher tiveram a sentença de primeira instância confirmada pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação criminal sob a relatoria do desembargador Sidney Eloy Dalabrida, pelos crimes de corrupção de menores e tentativa de latrocínio.
Imperícia de motorista impõe indenização em favor de motociclista atropelado
Uma empresa do transporte coletivo na Grande Florianópolis (SC) foi condenada a indenizar um motociclista a título de danos morais, estéticos e materiais por decorrência de um atropelamento causado por um ônibus da concessionária.
Denunciado que assaltou motorista em sua primeira viagem pelo aplicativo Uber cumprirá 13 anos
A Justiça da Comarca de Florianópolis, em Santa Catarina, condenou a mais de 13 (treze) anos de reclusão um dos réus envolvidos em um assalto praticado em desfavor de um motorista do aplicativo Uber, que teve o automóvel e outros pertences levados numa ação à mão armada.
Gol Linhas Aéreas terá que indenizar surfista que ficou sem prancha durante competição
A Justiça de Florianópolis, em Santa Catarina, condenou a companhia aérea Gol Linhas Aéreas a indenizar um surfista em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, em razão de extravio da bagagem que o obrigou a disputar um campeonato de surfe sem sua prancha pessoal.