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Liminar suspende arrestos de recursos do RJ para pagar servidores e magistrados
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Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do BB
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a embargos do Banco do Brasil S.A. porque a...
Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no STJ
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de suspensão de processo apresentado pela Oi. A empresa buscava...
Mantida prisão de empresário investigado por desvio de recursos da saúde na BA
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário Nicolau Martins Júnior, preso preventivamente...
Recurso de ex-meia da Portuguesa contra desvio de penhora para dissídio coletivo é rejeitado por não observar prazo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do jogador de futebol Marcus Vinícius de Souza...