Resultados da busca por: relator
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos
Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.
Filha de pessoa morta dentro de delegacia tem garantido direito à pensão e danos morais
O réu foi condenado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco a pagar uma indenização de R$ 80 mil e uma pensão...
Cooperativa médica não pode vetar ingresso de profissional capacitado, diz TJSP
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma cooperativa de trabalho médico deve aceitar um...
Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
O banco foi condenado a indenizar um cliente por falha na prestação de serviços. A decisão da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...
Tribunal majora pena de réu condenado por tentativa de feminicídio
A pena de um homem condenado por tentativa de feminicídio duplo contra sua companheira foi confirmada e aumentada para 30 anos de reclusão em...
Modelo de Petição – Impugnação à contestação Empréstimo RMC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __UNIDADE ESTADUAL __ __ __ __ __ __ __ __
Processo: __ __ __ __ __ __
__ __ __ __...
PUBLICIDADE
Popular
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos
Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.
Advocacia 5.0: Importância e Impactos no Direito
Descubra o que é Advocacia 5.0, sua importância e impactos no mundo jurídico. Entenda como essa nova abordagem está transformando a prática do Direito no Brasil.