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Ministro Alexandre de Moraes vota contra prisão especial para quem tem ensino superior
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a previsão de prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. O magistrado é relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, questionando o benefício.
Justiça do Trabalho sai do ar após ataque que desviou R$ 4 milhões
A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente em todo o Brasil o acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos após a invasão de plataforma do TRT1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), no Rio de Janeiro. Foram desviados pelo menos R$ 4 milhões.
Justiça Federal deve investigar Roberto Jefferson por atirar na PF, determina Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (9) que a Justiça Federal de Três Rios-RJ, dê continuidade às investigações contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso em outubro após disparar cerca de 20 tiros de fuzil e lançado duas granadas contra agentes da Polícia Federal (PF).
Oficial de Justiça de Campina Grande encontra na atuação inspiração para poesias
A cidade de Campina Grande e a profissão de Oficial de Justiça são para Tarcísio Bruno fontes de inspiração para dar sentimento às vidas das pessoas por meio de versos, revestidos de sensibilidade e talento, numa terra marcada pela poesia por um saudoso expoente chamado Ronaldo Cunha Lima, cuja memória, descendentes como, sobretudo, o filho Cássio e o neto Pedro mantêm viva, dando-lhe voz através de declamações.
Pedido de saque do FGTS em razão da pandemia deve ser julgado pela Justiça do Trabalho
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que é competência da Justiça do Trabalho julgar o pedido de um técnico de ensaios elétricos de Blumenau (SC) pede a liberação dos recursos do seu FGTS em razão da pandemia da covid-19. Assim, determinou que a 3ª Vara do Trabalho de Blumenau julgue o caso.