Resultados da busca por: sus
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Uber deve indenizar vendedor da plataforma ‘Uber Eats” que teve pagamento retido
Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve, condenação a Uber do Brasil Tecnologia Ltda de indenizar um vendedor, que não recebeu o pagamento referente a uma venda na plataforma digital Uber Eats. Dessa forma, a empresa deverá restituir o valor de R$ 11.960,35, indevidamente retido, a título de danos materiais.
Casal que teve perfis em rede social invadidos deve ser indenizado
A 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve condenação a um conglomerado de tecnologia e mídia social de indenizar um casal em R$15 mil, por danos morais. O marido deve receber R$ 6 mil e a mulher, R$ 9 mil por terem os perfis em uma rede social invadidos com o objetivo de aplicar golpes.
Funcionários de usina de álcool são condenados por organização criminosa e furto de combustível
Foram condenados pelos crimes de organização criminosa e furto de combustível, 9 funcionários de usina de álcool de Jataí (antiga Odebrecht). As penas variam entre 10 a 6 anos de prisão. A decisão é da juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores de Goiânia que determinou ainda que os condenados reparem, solidariamente, o valor de R$ 450 mil referente aos danos causados.
TRF1 nega à União reintegração de imóvel situado em faixa de fronteira
A Justiça negou o agravo da União contra a decisão, que indeferiu o pedido de reintegração de posse movida pela empresa Energia Sustentável do Brasil S/A contra duas pessoas que ocupavam um imóvel localizado em área de fronteira. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária da Bahia.
Evento da AB2L deve reunir mais de 3 mil pessoas em São Paulo
A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) realiza, no dia 1° de agosto (terça-feira), no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, a edição 2023 do AB2L Lawtech Experience. O evento presencial vai reunir grandes nomes do Direito e tecnologia do Brasil e do mundo. A expectativa é reunir mais de 3 mil pessoas neste ano.