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STF suspende até novembro julgamento da prisão após condenação em 2ª instância
O julgamento conjunto da ADCs 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de início do cumprimento da pena antes de serem...
STJ suspende processos que discutem sobre coparticipação em internação psiquiátrica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da sua Segunda Seção, determinou que todas as ações e recursos pendentes que discutem a legalidade da...
A cobrança de impostos por aparelhos importados foi suspensa pela Anatel
A cobrança de R$ 200 sobre importação de produtos de telecomunicações já homologadas no Brasil foi suspensa pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A...
Gilmar Mendes suspende Medida Provisória que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em jornais
Em decisão tomada no exame de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6229, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
STF concede liminar inédita suspendendo contribuições de patrões e empregados com base na reforma trabalhista
Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo o recolhimento das contribuições sindicais patronal e de trabalhadores da área de tecnologia da informação, serviços de computação, desenvolvimento de programas de informática, banco de dados, assessoria, consultoria, produtores e licenciadores de software, e-commerce e serviços de informática em geral do estado de São Paulo. A decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação de reclamação constitucional movida pela empresa Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda.