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Vivo vai indenizar cliente em R$ 5 mil por serviços de terceiros na conta
O juiz de Direito Evandro Coelho de Lima, da 4ª vara Cível de Cachoeira de Itapemirim/ES, determinou que a Vivo indenize em R$ 5 mil cliente que teve cobrança de serviços não contratados em sua fatura. O magistrado concluiu que os valores dizem respeito a serviços de terceiros, sem informações claras sobre no que consistem tais serviços.
TJSP mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à Telefônica
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que considerou legal penalidades aplicadas pelo Procon/SP a Telefônica Brasil S/A, incluindo o pagamento de multa no valor de R$ 8.333.927,79.
Claro deve indenizar cliente por migração de plano sem consentimento
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)condenou a empresa de telefonia Claro S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, uma cliente em virtude da migração de plano e cancelamento de linha telefônica sem a autorização da consumidora.
Telefônica deve indenizar vítimas de golpe após clonagem de chip
O Juizado Especial Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou a Telefonica Brasil S.A. a indenizar duas amigas vítimas de golpe após clonagem do chip de uma delas. O valor da reparação foi fixado em R$ 4,5 mil a cada uma, pelos danos morais sofridos, e R$ 7.419 a uma delas, a título de danos materiais.
Justiça do DF condena Facebook por demora no bloqueio de aplicativo clonado
Por unanimidade, os juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, condenaram a Facebook Serviços Online do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais, pela demora no bloqueio do aplicativo WhatsApp de uma usuária, que havia sido clonado. Os magistrados entenderam que o réu agiu com negligência ao efetuar o bloqueio.