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Comissão de Educação irá debater o programa Future-se
A Comissão de Educação (CE) fará uma audiência pública na segunda-feira (4), às 14h30, para discutir o Programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC)....
Comissão discute regulamentação de criptoativos
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai debater a regulamentação dos criptoativos — ativos virtuais, protegidos por criptografia, presentes exclusivamente em registros digitais...
Regulamentação de esportes eletrônicos é tema de audiência na CE
Na próxima quinta feira (7), a partir das 9h30, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que propõe o reconhecimento, o fomento e...
Portaria disciplina registro e anotação em carteira de trabalho em meio eletrônico
Publicado no Diário Oficial da União, Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, que disciplina o registro de empregados e a anotação...
Recurso que pretendia suspender 48 novos cursos de Direito no país é negado no TRF-4
O TRF da 4ª região negou recurso em uma ação popular e manteve duas portarias do MEC que autorizaram a criação de 48 novos...