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Justiça Federal impede aumento de imposto do combustível
O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta terça-feira (25) o acréscimo dos impostos sobre combustíveis, anunciado pelo Governo Federal na semana passada que tinha como objetivo aumentar a arrecadação da União para atenuar o déficit fiscal.
Superior Tribunal de Justiça, modifica entendimentone equipara relação sucessória entre cônjuges e companheiros
Nesta segunda - feira (24), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base nas regras do Código Civil de 2002 restruturou a decisão que distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros.
TJAM e Rede Acolher realizam oficina de apresentação do Projeto Apadrinhar
Evento realizado nesta sexta, reuniu representantes das dez unidades de acolhimento que atuam em Manaus.
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça...
Reforma Trabalhista e suas Mudanças
Os operadores do Direito já são sabedores das modificações possíveis e futuras que podem acontecer na legislação trabalhista, mas venho aqui de forma sucinta...
"Crise econômica no Brasil não existe", diz Temer ao chegar à Alemanha
O presidente Michel Temer desembarcou na madrugada desta sexta-feira (7) em Hamburgo, na Alemanha, para participar do encontro de cúpula do G20 (o grupo que reúne...