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Atendente de call center incluída em equipe absenteísta receberá indenização por danos morais
Os direitos da personalidade são protegidos pela nossa Constituição da República, que dispõe em seu artigo 5º, inciso X, que "são invioláveis a intimidade,...
Você sabe o que é dano moral para a Justiça do Trabalho?
Confira levantamento feito pelo escritório Corrêa da Veiga Advogados com 15 situações que cabem dano moral e o valor da indenização
O dano moral nas...
Ronda noturno das estações do MOVE agredido por usuários que se recusavam a pagar pelo uso de banheiros sujos receberá indenização
Um empregado que exercia a função de "conferente de gratuidade" nas estações do MOVE de BH procurou a JT pretendendo receber indenização por danos...
Informações sobre acidentes que contenham dados pessoais não podem ser fornecidas pela PRF
Uma advogada de Curitiba que pretendia obter informações detalhadas sobre todos os acidentes ocorridos nos últimos quinze anos no trecho da BR-376, de Guaratuba...
Teste de gravidez com ciência da empregada em exame demissional não configura dano moral
Na Justiça do Trabalho, a obrigação de indenizar exige a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou alguém a seu mando, que resulte...