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Justiça Acreana garante embarque de família de volta ao Marrocos
Decisão considerou que divergência de informações em documento emitido pela embaixada e em reserva aérea revela apenas diferenças culturais entre países.
O Juízo da 2ª...
Justiça determina que empresa aérea indenize passageiro por defeito na poltrona do avião
Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram recurso da Latam Airlines e mantiveram...
TAM Linhas Aéreas é condenada por extravio de bagagem
O juiz da 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos nº 0021546-80.2013.815.2001, condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de indenização...
Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas
Para o reconhecimento de grupo econômico entre empresas, é imprescindível que exista relação hierárquica de uma sobre a outra, não bastando a simples relação...
DANOS MORAIS | Empresas aéreas são condenadas a indenizar passageiros
A TAM (atualmente Latam) e a VRG (Gol) foram condenadas a indenizar passageiros maranhenses em dois processos distintos julgados pela 4ª Câmara Cível do...