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Homem condenado por apropriação indébita e comunicação falsa de crime
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da Vara Criminal de Matão, que condenou um homem por apropriação indébita e comunicação falsa de crime. As penas foram estabelecidas em dois anos e oito meses de reclusão e três meses e 15 dias de detenção, ambas em regime semiaberto.
Academia condenada a indenizar aluna por acidente em esteira
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou a Bluefit Academias de Ginástica e Participações S/A a pagar uma indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma aluna que sofreu uma queda enquanto utilizava uma esteira na unidade de Águas Claras.
Reforma Tributária: empresas de software buscam emenda para devolução de créditos em 60 dias
As empresas de software estão unidas em busca de emendas à Reforma Tributária em discussão no Senado Federal. O objetivo é assegurar que o setor tenha direito a não cumulatividade de impostos, com uma emenda que estabeleça um prazo de 60 dias para a devolução de créditos tributários
Justiça bloqueia contas de Thiago Brennand, mas encontra apenas R$ 1.145
A Justiça paulista determinou o bloqueio das contas bancárias do empresário Thiago Brennand em um processo relacionado a uma dívida de aproximadamente R$ 2,4 milhões referente a um contrato de aluguel. No entanto, o valor encontrado nas contas foi de apenas R$ 1.145,14. A informação é da coluna do Rogério Gentile, no UOL.
Ministro Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre sigilo de buscas do Google em caso Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de um recurso do Google que buscava evitar a quebra de sigilo de pessoas que pesquisaram informações sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.