Justiça bloqueia contas de Thiago Brennand, mas encontra apenas R$ 1.145

Data:

Universidade
Créditos: h4ckermodify / iStock

A Justiça paulista determinou o bloqueio das contas bancárias do empresário Thiago Brennand em um processo relacionado a uma dívida de aproximadamente R$ 2,4 milhões referente a um contrato de aluguel. No entanto, o valor encontrado nas contas foi de apenas R$ 1.145,14. A informação é da coluna do Rogério Gentile, no UOL.

Thiago Brennand ganhou notoriedade nacional no ano passado quando câmeras de segurança o flagraram agredindo uma modelo em uma academia de ginástica em São Paulo. Após fugir, ele foi preso nos Emirados Árabes e extraditado para o Brasil em 29 de abril.

Deferida liminar que questiona suspensão condicional de processo de acusado de violência doméstica
Créditos: YAKOBCHUK VIACHESLAV / shutterstock.com

O empresário enfrenta diversas ações penais na Justiça, incluindo acusações de estupro, ameaça, lesão corporal e cárcere privado. Em um vídeo gravado no exterior, Brennand alegou ser inocente e vítima de perseguição. “Não estou fugindo. Prisão ilegal? Quem vai se submeter a um Estado de exceção. Vocês mexeram com a pessoa errada. Vocês morrem de inveja. Branco, heterossexual inegociável. Armamentista, óbvio. Conservador, sempre.”

O processo por dívida foi iniciado em 2013 pela empresa GYR2 Empreendimentos e Participações, que havia locado um apartamento no Panamby, São Paulo, para Brennand.

O montante de R$ 2,4 milhões abrange aluguéis atrasados, IPTU e uma compensação por reparos no imóvel, além de englobar multas, juros e a correção monetária.

fraude
Créditos: utah778 | iStock

O empresário já foi condenado e não tem mais a opção de apelar em relação ao mérito, pois o processo já está definitivamente decidido. Sua única possibilidade de contestação recai sobre o cálculo da atualização da dívida.

Como ele não honrou a condenação, o tribunal ordenou o bloqueio de suas contas, e o valor obtido será transferido para o credor nos próximos dias. Medidas adicionais poderão ser tomadas para assegurar o pagamento integral do débito.

Brennand disse na defesa apresentada à Justiça que havia alugado o imóvel em caráter informal e por um curto intervalo de tempo, pois o seu apartamento, no mesmo edifício, seria reformado.

Ele afirmou que estava viajando durante a fase de negociação e que somente ao chegar a São Paulo, depois do acordo estabelecido, tomou conhecimento da situação “precária em que o imóvel se encontrava”.

Ele alegou que, três meses após identificar os problemas não resolvidos, optou por encerrar o contrato de locação e devolver as chaves. O empresário afirmou que, devido à informalidade do acordo, não estava obrigado a pagar multas ou indenizações pela rescisão.

A Justiça não acolheu essa argumentação e enfatizou que Brennad, ao contrário do que afirmava, não havia sequer devolvido as chaves do imóvel. O proprietário só conseguiu recuperar o acesso ao apartamento com a assistência de um chaveiro.

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TJDFT mantém condenação de banco por falha na prevenção ao ‘golpe da maquininha’”

A 2ª Turma Recursal do Distrito Federal manteve a condenação do BRB e da Cartão BRB para ressarcir consumidor vítima do “golpe da maquininha”. O colegiado entendeu que a autenticação por chip e senha não afasta a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por fraudes de terceiros, conforme a Súmula 479 do STJ, especialmente quando há movimentações anormais sem atuação preventiva do banco.

Ministério da Justiça abre processo administrativo contra site de revenda de ingressos por supostas irregularidades

A Senacon instaurou processo administrativo contra a Viagogo por suspeita de induzir consumidores a acreditar que a plataforma é um canal oficial de venda de ingressos. O órgão determinou que o site informe de forma clara que atua na revenda de ingressos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A investigação também apura possíveis falhas na identificação de vendedores, rastreabilidade das operações e práticas relacionadas ao cambismo digital.

STJ decide que perdas e danos em substituição à adjudicação compulsória não prescrevem

A Terceira Turma do STJ decidiu que a indenização por perdas e danos decorrente da impossibilidade de outorga da escritura definitiva em ação de adjudicação compulsória não está sujeita à prescrição. O colegiado entendeu que a reparação substitui a obrigação original de transferir o imóvel e, por isso, mantém a mesma natureza imprescritível da pretensão à adjudicação compulsória.

Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino

A recuperação judicial é um mecanismo importante para preservar empresas viáveis, mas deve ser conduzida com equilíbrio entre a continuidade da atividade econômica e a proteção dos credores. Para Marcello Perino, a adoção de critérios técnicos e a análise rigorosa da viabilidade dos planos são essenciais para garantir a efetividade do processo e a segurança jurídica.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo