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STF determina que redes sociais informem postagens de Bolsonaro relacionadas a 8/1
Atendendo a um requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas de redes sociais enviem diretamente à PGR o conteúdo completo das postagens nos perfis do ex-presidente Jair Bolsonaro relacionadas a eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Supremo, Forças Armadas, bem como fotos e vídeos vinculados a esses assuntos.
TJSP acata pedido da SulAmérica contra “Reembolso Assistido” realizado pelo Certa Hospital Dia
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), por meio de liminar, acatou pedido da SulAmérica para que o "Certa Hospital Dia" interrompa imediatamente a prática do "reembolso assistido", uma tática frequentemente empregada em fraudes contra planos de saúde.
Em reunião no Senado, Presidente da OAB-PB propõe ajustes na Reforma Tributária em favor da advocacia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, esteve presente em uma reunião no Senado na terça-feira (8), juntamente com membros do Conselho Federal da OAB (CFOAB), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o relator do projeto da Proposta de Reforma Tributária na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM). O encontro teve como foco discutir o impacto da proposta de reforma tributária para a advocacia.
Governador do Paraná declara apoio ao Desemb. José Laurindo de Souza Netto na corrida por vaga STJ
O Paraná busca reforçar sua representação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com três das 33 cadeiras de ministros disponíveis devido às aposentadorias de Jorge Mussi e Felix Fischer, bem como ao falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino, a corte está programada para apresentar duas listas ao presidente da República em 23 de setembro, um dos nomes que tem conseguido se destacar entre os paranaenses é o do desembargador José Laurindo de Souza Netto, que conta inclusive com o apoio do atual governador do estado Carlos Massa Ratinho Jr.
Ifood deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu, de forma unânime, manter a decisão que condenou a Ifood.com Agência de Restaurantes On-line S/A, ao pagamento de indenização a um consumidor que foi alvo de agressão verbal por parte de um atendente de uma hamburgueria. A sentença estabeleceu o valor de R$ 5 mil a título de danos morais.