Tag: 13º Salário
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Medida provisória cria programa para estimular contratação de jovens
A Medida Provisória 905/2019 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29...
Multa por inadimplência de verbas rescisórias incide sobre 13º e adicional de 40% do FGTS
Penalidade é prevista na CLTA multa por inadimplência de verbas rescisórias incide sobre 13º salário e adicional de 40% do Fundo de Garantia do...
Justiça do Rio determina arresto nas contas do Estado Rio para pagar servidores da Uerj
O desembargador Francisco José de Asevedo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou arresto nas contas do governo estadual...
Laboratório Farmacêutico pagará danos morais por obrigar empregado a degustar remédios
A 1ª Turma de Julgamento do TRT manteve condenação determinada em sentença da 1ª Vara de Teresina, para indenização de R$ 15 mil, a serem pagos pela Eurofarma Laboratórios S.A., por danos morais a vendedor e propagandista externo, que foi obrigado a degustar remédios, inclusive tarjados. O acórdão modificou parcialmente a sentença quanto à concessão de outras verbas salariais requeridas no processo.
Banda de forró é condenada a pagar R$ 40 mil a músico que trabalhou sem carteira assinada
A Justiça do Trabalho condenou Netinho Lins e Banda Forró da Canxa a pagar R$ 41.849,00 a um músico que trabalhou como guitarrista no...
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