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Modelo de Cumprimento Provisório de Sentença

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MODELO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Da __ Vara Cível da Comarca de XXXXXX/UF     Processo: XXXXXXXXXXXX   (PARTE AUTORA), devidamente qualificados nos...

Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço

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Modelo de Pedido de reconhecimento de tempo de serviço para complementação de aposentadoria

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EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE .......     ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,...

TRF2 reforma sentença que permitia utilização de celulares por advogados no presídio de Benfica

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A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) reformou sentença da Justiça Federal que permitia a advogados utilizar aparelho celular durante audiências de custódia na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Portuária do Rio de Janeiro (RJ)....

Modelo de Petição de Ação de Exoneração de Alimentos

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Juíza extingue ação e multa advogado por indícios de litigância predatória

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A 1ª Vara da Comarca de Mococa (SP) extinguiu ação contra banco e condenou o advogado ao pagamento das custas processuais e de multa de 5% do valor atualizado da causa. A decisão considerou indícios de litigância predatória, incluindo ações semelhantes, procuração genérica e falhas na documentação. O caso também foi encaminhado à OAB/SP.

Credor trabalhista pode propor ação de insolvência civil, decide STJ

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Quem era o juiz do TJ-SP encontrado morto carbonizado; Polícia Civil investiga o caso

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