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EUA adota estratégia controversa de contenção de imigração ilegal pelo México
A estratégia controversa foi comunicada à patrulha em um discurso realizado na fronteira no Arizona. Disse o procurador: “Se você cruza a fronteira ilegalmente,...
STJ confirma acórdão do TRF2 que limita vigência de patente de indústria farmacêutica
STJ confirmou acórdão do TRF2, cuja decisão representa um marco nas lides envolvendo a vigência de patentes da indústria farmacêutica e de produtos químicos utilizados na agricultura. O caso, sob comento, é em relação à Alexion Pharmaceuticals Inc., laboratório farmacêutico sediado nos EUA...
Thompson Flores defende fim do foro privilegiado
O Presidente do TRF4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, defendeu hoje (23) o fim do foro privilegiado. Ao palestrar na Câmara Americana de Comércio (Amcham), ele citou ex-presidentes dos Estados Unidos julgados pela Justiça e lembrou que todos eles responderam a processos em primeira...
Justiça, em decisão histórica, acata apresentação mensal de denunciado via Skype por motivo de trabalho no exterior
No processo nº 0017203-04.2014.815.2002, o réu, representado por seu advogado Gilvandro Carreira de Almeida Neto, foi denunciado pela prática, em tese, do tipo penal...
Certificados Digitais ICP-Brasil nos Estados Unidos da América
A Juristas Certificação Digital (http://arjuristas.com.br), tem a satisfação de informar, que contamos com uma Agente de Registro (AGR), para emitir certificados digitais em todos os Estados...
Popular
A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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