Tag: eua
A Legitimidade da Prisão de Maduro em Solo Venezuelano
Sem embargo e respeitando as opiniões em contrário nesse assunto profundamente polêmico, no quadro em que se apresenta diante das informações disponíveis, sou do parecer de que foi legítima a prisão de Nícolas Maduro em solo venezuelano pelos Estados Unidos da América.
Intervenção armada, cláusula democrática e legalidade internacional: a Venezuela entre Intervenção armada e a suspensão no MERCOSUL
Os acontecimentos de 3 de janeiro de 2026 marcaram um ponto de inflexão crítico na já fragilizada ordem jurídica internacional contemporânea. Naquela data, forças militares dos Estados Unidos da América realizaram, em território da República Bolivariana da Venezuela, uma operação militar destinada à extração militar do presidente Nicolás Maduro de solo venezuelano, ação oficialmente descrita pelas autoridades norte-americanas como captura: capture e em uso da força em legítima defesa.
A intervenção norte-americana na Venezuela
As Forças Armadas dos Estados Unidos, sob ordem direta do Presidente Donald Trump, executaram na madrugada de 3 de janeiro de 2026, uma operação militar de alta precisão em território venezuelano, resultando na captura e extradição imediata de Nicolás Maduro e de figuras-chave de seu círculo íntimo.
Suprema Corte dos EUA inicia julgamento sobre legalidade do tarifaço de Donald Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos inicia nesta quarta-feira (5/11) as sustentações orais do caso que pode definir os rumos da política econômica do...
Como funciona a obtenção de múltiplas cidadanias?
A obtenção de múltiplas cidadanias pode ocorrer de várias maneiras, dependendo das leis e regulamentos de cada país envolvido. Aqui está uma visão geral dos principais métodos pelos quais uma pessoa pode adquirir mais de uma cidadania:
Popular
A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil