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Artigos exclusivos

Nos EUA, democratas propõem medidas antitruste para tentar quebrar o poder das chamadas ‘Big Techs’

As empresas de tecnologia têm enfrentado uma série de questionamentos sejam de ordem ética ou legal. Em encontro promovido pela Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados nos Estados Unidos) foram propostas medidas antitruste para tentar quebrar o poder dos gigantes da tecnologia dos EUA às chamadas Big Techs, tais como Amazon, Apple, Google e Facebook.

STF julga hoje direito ao esquecimento no Brasil

O Supremo Tribunal Federal - STF vai julgar nesta quarta-feira (30) um caso que pode criar um precedente jurídico para que o "direito ao esquecimento" seja reconhecido em outras ações e ganhe mais força no Brasil. Isso significa que cidadãos poderiam pedir para ter seus nomes removidos de resultados de buscas na internet sobre fatos passados que perderam valor —ou seja, não serem "achados" por Google, Bing e afins.

Justiça determina exclusão de perfis por fake news

Em Belo Horizonte, a Justiça determinou, em caráter liminar, que o Facebook, o Google e o Twitter excluam URLs indicadas por uma usuária. A internauta, uma ativista política e social, denunciou que esses endereços eletrônicos divulgaram notícias falsas sobre ela. As empresas também terão que fornecer as informações dos perfis responsáveis pelo conteúdo difamatório.

Aprenda a usar imagens sem ter problemas com direitos autorais

Não se engane! A internet não é uma terra sem lei. O uso de imagens sem ter autorização para reproduzi-la pode gerar uma grande incomodação. Violar direitos autorais é crime. Quem comete essa violação pode ter que pagar indenização, ser multado ou até mesmo preso.

Google deve remover do site informações de advogado absolvido em processo

A juíza de direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) determinou que a Google Brasil Internet retire, definitivamente, dos mecanismos de pesquisas do site 8 páginas virtuais que fazem referência ao nome de um advogado que atuou como chefe da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF – Sejus, entre 2009 e 2010.

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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

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