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Idade não pode ser critério para INSS conceder salário-maternidade para indígenas

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As mulheres indígenas brasileiras que trabalham há mais de 10 meses terão direito ao salário-maternidade, independentemente da idade. Em sessão realizada em agosto do...

TRF4 nega indenização a perito médico previdenciário que dizia sofrer assédio moral

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Um perito médico previdenciário de São Miguel do Oeste (SC), que afirmava estar sofrendo perseguição no ambiente de trabalho, teve o pedido de indenização...

Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça

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Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada na última semana, o Tribunal...

TRF4 concede benefício assistencial a diarista com hérnia de disco

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Uma diarista de Alegrete (RS) que desenvolveu grau severo de hérnia de disco obteve na Justiça o direito ao benefício assistencial do Instituto Nacional...

Renda per capita familiar não pode ser único critério para concessão de benefício assistencial

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no final de agosto, benefício assistencial a um morador de Três de Maio, no estado do Rio Grande do Sul (RS), de 68 (sessenta e oito) anos por entender que ele e a esposa não têm condições de sustentar suas necessidades básicas...
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Discord apresenta à AGU medidas para reforçar proteção de crianças e adolescentes

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Síria condena Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade

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