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MPF move ação contra Ratinho e SBT por declarações sobre deputada Erika Hilton

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra o apresentador Carlos Massa (Ratinho) e o Sistema Brasileiro de Televisão por declarações transfóbicas sobre a deputada Erika Hilton, pedindo R$ 10 milhões em danos morais coletivos, retirada das falas das plataformas digitais e retratação pública. O SBT afirmou que as opiniões do apresentador não refletem sua posição institucional e que o caso está sendo avaliado internamente.

Ministério Público Federal ajuíza ação civil pública e pede R$ 10 milhões da TV Globo por suposto erro de prosódia

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra a TV Globo em razão da alegada pronúncia incorreta da palavra “recorde”...

Empresário de Porto Alegre é condenado por sonegação superior a R$ 4 milhões em tributos federais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um empresário da capital gaúcha por suprimir e reduzir tributos federais em valor superior a R$...

Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha permanece preso

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para colocar em liberdade um piloto venezuelano preso preventivamente...

JFPR determina que União custeie exame de sequenciamento genético para crianças na fila do SUS

Direito Administrativo Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou que a União arque imediatamente com os custos do exame de sequenciamento genético destinado ao diagnóstico de...
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TJ-PI apresenta novas ferramentas de Inteligência Artificial para modernizar serviços do Judiciário

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O Tribunal de Justiça do Piauí apresentou novas ferramentas de Inteligência Artificial desenvolvidas pelo Opala Lab para auxiliar magistrados e servidores, otimizar processos e modernizar os serviços judiciais. As soluções incluem sistemas de transcrição de audiências, análise processual e organização de bases de conhecimento, com foco em segurança, autonomia tecnológica e eficiência.

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TJ mantém condenação de Marcelo Crivella por uso não autorizado de imagem em campanha eleitoral

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do senador Marcelo Crivella ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um estudante que teve sua imagem e seu depoimento utilizados, sem autorização, em propaganda eleitoral. A Corte rejeitou novos recursos da defesa e preservou a sentença que também envolve o Partido Republicanos.

Licenciamento de novos data centers no Ceará reacende debate sobre impactos ambientais e consumo de energia

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Dois novos projetos de data centers em Caucaia (CE) estão em fase de licenciamento ambiental e poderão consumir energia equivalente à utilizada por 4,5 milhões de residências, volume superior ao total de domicílios do estado. A dimensão dos empreendimentos intensificou o debate sobre os impactos ambientais, o consumo de água, o licenciamento simplificado e a necessidade de consulta às comunidades potencialmente afetadas.

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