O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar a conduta da companhia aérea Azul Linhas Aéreas após a alteração de assento de um passageiro que havia pago pela poltrona escolhida em um voo nacional, sem comunicação prévia.
Segundo informações da investigação, o caso teve origem em uma representação apresentada em 2025, que questiona a prática de “alteração unilateral de assento” no serviço chamado Espaço Azul. O passageiro teria sido realocado para outro lugar no avião mesmo após a compra de um assento específico.
O MPF pretende reunir informações sobre a política adotada pela companhia e avaliar se houve violação dos direitos do consumidor, além de eventuais impactos da prática no setor aéreo.
O procedimento também deve envolver diligências junto à empresa e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável pela regulação da aviação civil no país.
O caso reacende o debate sobre a autonomia das companhias aéreas na gestão de assentos e a transparência na prestação de serviços pagos separadamente da passagem aérea.
(Com informações do UOL por Robson Bonin)
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