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Tag: redes sociais

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Ministério da Justiça suspende quase 200 empresas de telemarketing por ligações abusivas

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O Ministério da Justiça suspendeu, nesta segunda-feira (18), atividades de 180 empresas de telemarketing, em sua maioria ligadas a bancos e instituições financeiras, por causa de ligações abusivas. A multa pode chegar a R$ 13 milhões, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. A lista de empresas suspensas ainda pode aumentar. Segundo o Ministério, os Procons regionais têm autonomia para aplicar a medida cautelar.

Homem é condenado a indenizar ex-presidente Dilma por foto em voo e acusações nas redes sociais

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A Justiça determinou que um homem identificado como Julio Martini indenize, em R$ 25 mil, a ex-presidente Dilma Rousseff. Ele tirou uma foto de Dilma um voo e acusou a petista de viajar de primeira classe usando dinheiro público. A decisão foi da juíza Luciana Torres Schneider, da Vara Cível do Foro da Tristeza, na Comarca de Porto Alegre.

Mãe processa TikTok após filha morrer fazendo desafio

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Na última quinta-feira (12), a estadunidense, Tawainna Anderson, que perdeu a filha de 10 anos, em dezembro do ano passado ao realizar o “desafio do apagão” (chamado em inglês de “blackout challenge” ou “choking game”), resolveu processar o Tiktok por deixar que o perigoso jogo se popularizasse na plataforma.

TJSP majora indenização que eletricistas apontados como bandidos nas redes sociais devem receber de condomínio

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Por unanimidade, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento ao recurso e majorou o valor da indenização por danos morais que dois eletricistas,  apontados como bandidos nas redes sociais, devem receber de condomínio. O colegiado aumentou o valor da reparação para cada autor de R$ 10 mil para R$ 30 mil.

Lutador de MMA deve ser indenizado por ataques nas redes sociais

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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da juíza Luciana Pelisser Gottardi Trentini, que determinou que uma empresa responsável por eventos de MMA indenize um lutador de artes marciais que sofreu ataques nas redes sociais. Entre outras coisas, ele foi chamado de “corrido” e “arregão”, pelos organizadores da luta, no facebook.
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AGU pede à Justiça que Discord adote medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes

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A AGU pediu novamente à Justiça Federal que determine ao Discord a adoção de medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet. O órgão considerou insuficiente a proposta de conciliação apresentada pela plataforma e afirmou que as medidas sugeridas não seriam capazes de solucionar, com a urgência necessária, as falhas apontadas pelo governo. A ação civil pública também pede R$ 500 milhões por danos morais coletivos.

Leitura de livros contribui para remição de pena de Robinho; entenda como funciona o benefício

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A leitura de “Tristão e Isolda”, “Capitães da Areia” e “A Invenção de Hugo Cabret” foi considerada no processo de remição da pena de Robinho. A legislação brasileira permite a redução do tempo de prisão por meio da leitura, estudo e trabalho, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos na execução penal. A Resolução nº 391/2021 do CNJ prevê quatro dias de remição para cada obra literária validada, com limite de até 48 dias por período de 12 meses.

Justiça Federal determina que AGU comprove requisitos para representação judicial de Janja

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A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a AGU apresente, em 15 dias, documentos que comprovem a base legal e administrativa utilizada para representar Janja em ação popular que questiona gastos públicos com viagens internacionais. A magistrada ainda não concluiu pela irregularidade da representação e aguarda os documentos para avaliar a questão.

Justiça do Trabalho proíbe Rico Melquíades de praticar assédio eleitoral contra empregados

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A Justiça do Trabalho determinou que o influenciador Rico Melquíades não pratique assédio eleitoral contra seus empregados. A decisão prevê multa de R$ 300 mil por infração e trabalhador prejudicado em caso de descumprimento. O MPT-AL também ajuizou ação civil pública com pedidos relacionados à liberdade política dos trabalhadores e indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

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