Tag: redes sociais

Artigos exclusivos

Trump deve pedir revisão de lei que protege empresas de mídia social

Espera-se que o presidente dos EUA, Donald Trump, ordene uma revisão de uma lei que protege as empresas de internet há muito tempo, incluindo Twitter e Facebook, uma tentativa extraordinária de intervir na mídia que, segundo especialistas, dificilmente sobreviverá ao escrutínio legal.

Covid-19: Relator não vai examinar pedido de entidades estudantis para adiar o Enem 2020

O ministro Gurgel de Faria decidiu nesta quarta-feira (13/05/2020) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai analisar o pedido da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para adiar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 1º e 8 de novembro de 2020.

Suspensa retirada de publicações de advogada em redes sociais contra ausência de juiz de direito

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Amazonas que havia determinado a retirada de postagens em redes sociais em que uma advogada disse que um magistrado estadual não estava no horário do expediente na vara em que atua. A decisão se deu nos autos da Reclamação (RCL) 39401.

Dupla que viralizou ‘nudes’ de mulher indenizará vítima em R$ 15 mil

O juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes, em Santa Catarina, condenou um homem e uma mulher pela divulgação de um vídeo com nudez de uma terceira pessoa - outra mulher...

Pesquisa sobre redes sociais e fake news é divulgada pela Câmara dos Deputados

Em outubro, as ouvidorias da Câmara e do Senado realizaram uma pesquisa nacional de opinião pública para conhecer quais redes sociais os brasileiros mais...

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O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor

Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...

Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...

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