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Procuradora do MPF viraliza nas redes e recebe apoio de entidades jurídicas contra ataques misóginos

A procuradora da República Gisele Bleggi viralizou nas redes após vídeo de participação em evento ambiental, sofrendo ataques misóginos por sua aparência e vestimenta. Em resposta, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe e a Associação Nacional dos Procuradores da República manifestaram apoio público, repudiando os ataques e ressaltando a importância de respeito aos direitos das mulheres.

PF investiga trend que incentiva violência contra mulheres: “caso ela diga não”

A Polícia Federal (PF) abriu investigação para apurar a trend nas redes sociais denominada “caso ela diga não”, que reúne vídeos com apologia à...

TJMG nega indenização a estudante que alegou ofensa em mensagens de colega

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que rejeitou pedido...

Reddit processa Austrália por lei que proíbe menores de 16 anos nas redes sociais

O Reddit ingressou nesta sexta-feira (12) com um processo na Suprema Corte da Austrália para contestar a nova lei que impede menores de 16...

Uma em cada dez mulheres no Brasil sofre violência digital, aponta pesquisa

Quase 9 milhões de brasileiras afirmam ter sido vítimas de algum tipo de violência digital no último ano, segundo a Pesquisa Nacional de Violência...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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