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Conciliação: Conflito por ofensas entre ex-casal é resolvido pacificamente

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O conflito entre um ex-marido e ex-mulher foi resolvido pacificamente com a intermediação da conciliação realizada pelo 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de...

Câmara Criminal nega habeas corpus a ex-prefeito de Brasiléia

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Indeferimento do pedido foi fundamentado pela ausência de ilegalidade na determinação da prisão preventiva do político. Acusado de fraudar licitação, lavagem de capitais, corrupção ativa...

Justiça nega pedido de candidata classificada em concurso fora do número de vagas previsto no edital

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A impetrante do Mandado de Segurança n°0713259-24.2017.8.01.0001 teve denegado, pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, seu pedido...

Justiça autoriza jovem a frequentar curso de medicina até julgamento de demanda

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O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o direito do aluno Alison Matheus da Silva Alencar a frequentar aulas...

Mantida condenação de faculdade por omitir informação à acadêmica

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Instituição não era credenciada pelo MEC para atuar na atividade acadêmica.Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco...
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Bruno Dantas formaliza renúncia ao cargo de ministro do TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco

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O ministro Bruno Dantas formalizou sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU), com saída prevista para 9 de setembro. A vaga, destinada à indicação do Senado Federal, deverá ser disputada politicamente e o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para assumir o posto. A mudança ocorre em meio à reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às articulações do Congresso antes das eleições de 2026.

TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições

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O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.

Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

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O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

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O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.

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