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TJDFT mantém condenação de motorista de aplicativo por lesão corporal grave contra passageiro
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de motorista de aplicativo pela prática...
TJDFT mantém condenação por injúria racial e ameaça praticadas contra gerente de estabelecimento comercial
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso interposto por réu condenado pela...
TJDFT reconhece responsabilidade objetiva de creche e fixa indenização por lesões sofridas por bebê
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a creche Amor de Mãe Espaço Pedagógicos Ltda....
Metrô-DF é condenado a indenizar passageira com deficiência por falha na acessibilidade
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) ao...
Justiça condena faculdade e empresa de cobrança por assédio após comprovação de pagamento de mensalidade
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou solidariamente as empresas Interlmais Serviços de Callcenter Ltda., Anhanguera Educacional Participações S/A e Cogna Educação S.A....
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