Procurar
Inscreva-se

Tag: tjmg

Artigos exclusivos

Dano moral reflexo: TJMG mantém indenização de R$ 100 mil a filho de torturado na ditadura

Notícias Priscilla Mendes Priscilla Mendes -
O TJMG manteve indenização de R$ 100 mil ao filho de um homem perseguido e torturado durante a ditadura militar. A decisão reconheceu que a violência também causou danos ao ambiente familiar, mesmo quando a vítima indireta tinha apenas seis meses de idade.

TJMG afasta alegação de erro médico em cirurgia plástica

Notícias Priscilla Mendes Priscilla Mendes -
O TJMG manteve sentença que rejeitou pedidos de indenização de uma paciente insatisfeita com cirurgias plásticas. A perícia judicial não identificou negligência, imprudência ou imperícia na atuação do médico.

TJMG concede liberdade à mãe de menina vítima de estupro para recorrer da condenação

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a soltura da mãe de uma menina de 12 anos vítima de estupro em Indianópolis,...

TJMG decide que disputa por guarda de pet não deve ser tratada no Direito de Família

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que conflitos envolvendo animais de estimação após o fim de um...

Justiça determina indenização após pai ser enterrado como indigente sem aviso à família em MG

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça de Minas Gerais determinou que a filha de um homem enterrado como indigente durante a pandemia de covid-19 seja indenizada por danos...
123...49Página 1 de 49

Popular

Kitchens pede recuperação judicial após atrasos nas entregas e centenas de ações judiciais

Notícias 0
A Kitchens e outras três empresas do grupo ingressaram com pedido de recuperação judicial em meio a dificuldades financeiras, atrasos nas entregas e ações movidas por consumidores. Levantamento identificou 133 processos contra a fabricante em 2026, distribuídos entre quatro tribunais estaduais. O pedido ainda depende de análise pelo juízo competente.

Depressão relacionada ao trabalho gera indenização a trabalhadora, decide TST

Notícias 0
A 3ª Turma do TST manteve a condenação de uma operadora telefônica ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais a uma vendedora que desenvolveu transtornos psiquiátricos relacionados às condições de trabalho. A decisão considerou o reconhecimento do nexo entre a doença e a atividade profissional, além da ocorrência de assédio moral.

Nunes Marques dá prazo para PGR se manifestar sobre revisão da condenação de Bolsonaro

Notícias 0
Kassio Nunes Marques concedeu dez dias para que a PGR se manifeste sobre o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, que busca reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão. O caso deverá ser encaminhado ao plenário do STF após a manifestação da Procuradoria.

Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

Notícias 0
O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

TJ-SP mantém recuperação judicial e afasta impedimento por falhas contábeis sanáveis

0
O TJ-SP manteve, por unanimidade, o processamento da recuperação judicial do Grupo Fictor, entendendo que inconsistências contábeis sanáveis e dúvidas sobre a situação econômica das empresas não justificam o indeferimento do pedido na fase inicial. O tribunal também preservou a nomeação de um agente de monitoramento para fiscalizar e apurar possíveis irregularidades.

Kitchens pede recuperação judicial após atrasos nas entregas e centenas de ações judiciais

0
A Kitchens e outras três empresas do grupo ingressaram com pedido de recuperação judicial em meio a dificuldades financeiras, atrasos nas entregas e ações movidas por consumidores. Levantamento identificou 133 processos contra a fabricante em 2026, distribuídos entre quatro tribunais estaduais. O pedido ainda depende de análise pelo juízo competente.

Depressão relacionada ao trabalho gera indenização a trabalhadora, decide TST

0
A 3ª Turma do TST manteve a condenação de uma operadora telefônica ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais a uma vendedora que desenvolveu transtornos psiquiátricos relacionados às condições de trabalho. A decisão considerou o reconhecimento do nexo entre a doença e a atividade profissional, além da ocorrência de assédio moral.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.