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TJPB condena Bradesco Financiamentos a indenizar e ressarcir aposentado por descontos indevidos

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A a devolver, em dobro, os valores descontados na conta de um aposentado decorrentes de parcela de empréstimo não contratado, além do pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.000,00.

Claro deve indenizar cliente por migração de plano sem consentimento

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)condenou a empresa de telefonia Claro S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, uma cliente em virtude da migração de plano e cancelamento de linha telefônica sem a autorização da consumidora.

Bradesco deve indenizar aposentado em R$ 5 mil por descontos indevidos

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu majorar para R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, que o Banco Bradesco S.A, deve pagar a um aposentado, por descontos indevidos no benefício previdenciário, relacionados a contrato bancário que não foi contratado.

Lojas Americanas devem indenizar consumidora por falsa acusação de furto

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença do Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, condenando a rede Lojas Americanas S.A. a indenizar uma consumidora que foi acusada de furto dentro do estabelecimento. O valor da indenização por dano moral foi de R$ 4 mil.

Loteamento deve indenizar clientes por demora na entrega de dois lotes de terrenos

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização que o Loteamento Altiplano Bella Vista Empreendimentos deverá pagar, a título de dano moral, pela demora na entrega de dois lotes de terrenos. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista de Guarabira.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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