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TJPB disponibiliza curso à distância sobre novo sistema PJe
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disponibilizou um curso à distância sobre o sistema PJe 2.0. O treinamento vale para todos os usuários do Estado.
Juízo de Conde será o responsável por recuperação judicial da James Laurence
Conflito de competência envolveu Vara de Feitos Especiais da capital
O juízo de Conde, na Paraíba, será o responsável por analisar os pedidos urgentes referentes...
Divulgar imagens sem autorização do fotógrafo justifica indenização
Agência de viagens pagará R$ 1500,00 por usar fotos sem permissão
Divulgar imagens sem autorização do fotógrafo justifica indenização. A decisão unânime é da...
Publicar imagem sem crédito caracteriza dano moral e justifica indenização
Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo após usar suas fotos sem permissão
Publicar imagens sem crédito caracteriza dano moral e justifica indenização. Assim entendeu,...
Publicar imagem sem autorização viola direitos autorais
Três empresas foram condenadas a pagar indenização a um fotógrafo que teve suas imagens usadas para publicidade
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