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Artigos exclusivos
Espaço Mundo é condenado a pagar indenização por uso indevido de fotografia
José Pereira Marques Filho interpôs Apelação (nº 0006314-22.2013.815.2003), por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, contra sentença prolatada pelo Juízo 1ª Vara Regional de Mangabeira nos autos da ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e materiais por ele ajuizada em face do Centro Cultural Espaço Mundo.
TJPB entende que servidor não pode dispor do tempo de serviço já averbado se não houver previsão legislativa
Os membros da 1ª Seção Especializada Cível entenderam que não pode o servidor dispor de seu tempo de serviço anteriormente averbado, quando não existir...
Maura Lima Franchising é condenada ao pagamento de indenização por danos morais por violação de direitos autorais
Nos autos da Apelação Cível nº 0000219-73.2013.815.2003, o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos julgou parcialmente procedente os pedidos do apelante José Pereira Marques...
Projeto reflexivo voltado para homens com histórico de agressão é iniciado na Comarca de Campina Grande-PB
Teve início nesta segunda-feira (03), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande, o Projeto ‘Papo de Homem: construindo masculinidades’....
Relatório da CEJA revela que 143 crianças foram adotadas na Paraíba em 2016
Relatório da Comissão Estadual do Poder Judiciário (CEJA) revela que 143 crianças foram adotadas no Estado do Paraíba, em 2016. Desse total, 46 adoções...
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