Procurar
Inscreva-se

Tag: tjsc

Artigos exclusivos

Construtor tem 6 meses para regularizar obra ou enfrentar demolição no litoral sul catarinense

Notícias Juristas Juristas -
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirma a sentença que dá um prazo de 180 dias para a regularização de uma obra ilegal no litoral sul ou sua demolição subsequente. Saiba mais sobre esta decisão judicial!

TJSC: Alex Santore é empossado como mais novo desembargador depois de 5 anos

Mercado Jurídico Juristas Juristas -
Na tarde da sexta-feira, 4 de agosto, Alex Heleno Santore assumiu o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele ocupará a vaga destinada aos representantes da OAB-SC no quinto constitucional, como novo membro da Corte. A cerimônia de posse ocorreu na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, localizada na sede do Poder Judiciário em Florianópolis, e foi transmitida ao vivo pelo YouTube.

Jovens que perderam irmão vitimado em abordagem policial serão indenizadas

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que sejam indenizadas pela administração estadual, as duas irmãs de um homem vitimado fatalmente, durante uma abordagem policial, em março de 2014, no Sul do estado.

TJSC mantém condenação de mulher por postagem em rede social

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter pena de restrição de liberdade e pagamento de multa a uma mulher, por injúria decorrente de uma postagem em rede social.

Fabricante de ar-condicionado vai indenizar loja incendiada por aparelho que superaqueceu

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi mantida pela 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a condenação de uma empresa fabricante de ar-condicionados a indenizar uma loja de roupas, incendiada, em janeiro de 2015, em função de aparelho de refrigeração que pegou fogo devido ao superaquecimento de peças. A sentença da 1ª Vara Cível da comarca de Palhoça arbitrou o valor de R$ 94 mil por danos morais e materiais.
1...131415...79Página 14 de 79

Popular

TJ-SP mantém condenação de companhia aérea por atraso de 72 horas em voo internacional

Notícias 0
O TJ-SP confirmou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada passageira em razão de atraso de cerca de 72 horas em voo internacional. O tribunal entendeu que a manutenção não programada da aeronave configura fortuito interno, caracterizando falha na prestação do serviço e ensejando responsabilidade da transportadora.

TJDFT concede tutela de urgência e restringe publicidade de apostas em ação civil pública

Notícias 0
O TJDFT deferiu parcialmente tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo MPDFT e determinou que a plataforma Blaze e uma influenciadora digital deixem de divulgar publicidade de apostas que prometa ganhos fáceis, minimize riscos ou apresente as apostas como fonte de renda. A decisão também exige identificação clara de todo conteúdo publicitário e prevê multa de até R$ 2 milhões em caso de descumprimento.

Justiça da Paraíba proíbe adolescente de 13 anos de produzir conteúdo monetizado nas redes sociais

Notícias 0
A Justiça da Paraíba negou autorização para que uma adolescente de 13 anos continuasse produzindo conteúdos monetizados nas redes sociais. O juiz entendeu que a atividade configura trabalho infantil publicitário e de engajamento, vedado pela Constituição Federal, determinando ainda medidas para impedir a exploração comercial da imagem da menor.

Campanha de Tóquio libera bermudas no trabalho e gera debate sobre novos padrões de vestimenta nos escritórios

Notícias 0
O governo de Tóquio ampliou a campanha Tokyo Cool Biz, permitindo o uso de bermudas, camisetas e tênis no ambiente de trabalho para enfrentar o calor extremo e economizar energia. A medida, porém, provocou debate sobre padrões de aparência, especialmente após críticas relacionadas à exposição das pernas masculinas nos escritórios

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

WhatsApp amplia recursos para edição de PDFs e facilita compartilhamento de documentos no ambiente digital

0
O WhatsApp passou a permitir a abertura e a realização de anotações em arquivos PDF diretamente nas versões Web e Windows. A atualização elimina a necessidade de baixar documentos para consultas e marcações básicas, tornando mais ágil o compartilhamento e a revisão de arquivos no ambiente digital.

TJ-SP mantém condenação de companhia aérea por atraso de 72 horas em voo internacional

0
O TJ-SP confirmou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada passageira em razão de atraso de cerca de 72 horas em voo internacional. O tribunal entendeu que a manutenção não programada da aeronave configura fortuito interno, caracterizando falha na prestação do serviço e ensejando responsabilidade da transportadora.

TJDFT concede tutela de urgência e restringe publicidade de apostas em ação civil pública

0
O TJDFT deferiu parcialmente tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo MPDFT e determinou que a plataforma Blaze e uma influenciadora digital deixem de divulgar publicidade de apostas que prometa ganhos fáceis, minimize riscos ou apresente as apostas como fonte de renda. A decisão também exige identificação clara de todo conteúdo publicitário e prevê multa de até R$ 2 milhões em caso de descumprimento.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.