Tag: ufg

Artigos exclusivos

Tribunal concede direito à indenização por danos morais em virtude de erro de diagnóstico de exame de HIV

Foi assegurado o direito à indenização por danos morais decorrentes de equívoco em resultado de exame de sangue para detectar o vírus HIV, que...

MPF promove audiência pública para tratar de assédio organizacional na Universidade Federal de Goiás

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria da República em Rio Verde (PRM/Rio Verde), promove no próximo dia 27 audiência...

Obrigatória a entrevista para aferição de traços negros de candidatos pelo sistema de cotas quando prevista em edital

A 6ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação para julgar improcedente o pedido de um candidato ao curso de Educação Física da Universidade...

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img