Tag: abraham weintraub
Ex-ministro da educação Abraham Weintraub não será indenizado por suposta violação à honra e imagem em reportagem jornalística
TJSP manteve decisão da juíza de direito Renata Meirelles Pedreno, da 2ª Vara Cível de Cotia-SP, negando indenização e direito de resposta a ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por eventual violação à honra e imagem em reportagem publicada pelo site de notícias Brasil247 (Editora 247 LTDA).
Alexandre de Moraes determina que PF colha depoimento de Abraham Weintraub na sexta-feira (4)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) tome o depoimento do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub nesta sexta-feira (4). A oitiva havia sido marcada para a última segunda-feira (31), na Superintendência da PF em São Paulo. No entanto, a data precisou ser remarcada, pois o advogado do ex-ministro da Educação estava em fase final de recuperação da Covid-19.
Advogada de Bolsonaro vai processar ex-ministro Abraham Weintraub
A advogada Karina Kufa, que representa Jair Bolsonaro em processos eleitorais, decidiu processar o ex-ministro Abraham Weintraub, nas esferas criminal e cível, após ser atacada por ele na última sexta-feira (21), nas redes sociais. Ela deve pedir indenização por danos morais.
Justiça de SP rejeita queixa de Olavo de Carvalho e Weintraub contra jornalistas
A Justiça de São Paulo rejeitou uma queixa apresentada pelo digital influencer Olavo de Carvalho e pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub contra jornalistas da revista IstoÉ. A decisão foi da juíza Roberta de Toledo Malzoni Domingues, da Vara Criminal do Foro Regional da Lapa.
Wikipédia é ameaçada de processo por artigo sobre Ministro da Educação
O ministro Abraham Weintraub e o Ministério da Educação ameaçaram a Wikipédia, famosa enciclopédia colaborativa, devido ao verbete com o nome do ministro da página. O fato ocorreu no início de agosto. Eles já haviam se manifestado contra o site ano passado, solicitando a exclusão do artigo sobre Weintraub da plataforma. A enciclopédia não aceitou remover o artigo e apenas restringiu a edição do texto com a finalidade de evitar “vandalismos” e combater a desinformação.
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Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.
Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025
As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.
MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.
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