Justiça de SP rejeita queixa de Olavo de Carvalho e Weintraub contra jornalistas

Data:

repórter
Créditos: wellphoto | iStock

A Justiça de São Paulo rejeitou uma queixa apresentada pelo digital influencer Olavo de Carvalho e pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub contra jornalistas da revista IstoÉ. A decisão foi da juíza Roberta de Toledo Malzoni Domingues, da Vara Criminal do Foro Regional da Lapa.

Os dois alegavam possível prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria em reportagem intitulada “Os Extremistas Avançam” atacava a honra dos dois ao classificá-los como “grandes líderes intelectuais de grupos terroristas da direita brasileira”, que atentaram na época contra o Supremo Tribunal Federal.

A defesa de Olavo protesta contra trechos como: “Guru do presidente, o escritor e astrólogo dá as linhas mestras aos grupelhos de extrema-direita, que nos últimos dias praticaram atentados terroristas contra o Poder Judiciário”.

Já Weintraub se diz caluniado no trecho: “Olavista, o ex-ministro da Educação sustenta intelectualmente o grupo de extremistas que praticam atos terroristas contra o STF: disse que os ministros do tribunal eram vagabundos e deveriam ser presos”.

A magistrada entendeu não ter havido, por parte dos jornalistas, a intenção de macular a honra dos dois, não existindo assim elemento doloso na conduta. “Observa-se da leitura atenta da matéria que os querelados (jornalistas) exprimiram opiniões e fizeram críticas fundadas em condutas anteriores dos querelantes (Olavo e Weintraub).

“Somente o acesso a informação viabiliza a oportunidade de desvendar fatos ocorridos e a formação de um juízo de valor, sendo função primordial da imprensa denunciar o mal e abrir debate a respeito de temas relevantes para a sociedade”, escreveu a juíza Roberta de Toledo Malzoni Domingues na decisão que negou a notícia-crime.

Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária

A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo