Tag: ação de manutenção de posse

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Ação de Manutenção de Posse C/C Pedido de Medida Liminar

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____...

Modelo de Petição de Ação de Manutenção de Posse – Força Nova

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - FORÇA NOVA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de...

Modelo de Contestação em Ação de Manutenção de Posse

MODELO DE PETIÇÃO - CONTESTAÇÃO EM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________       MUNICÍPIO...

Modelo de Petição de Ação de Manutenção de Posse – Artigo 560 do NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - ARTIGO 560 DO NCPC Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da...

Modelo de Petição de Ação de Manutenção de Posse

AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR ANTE A POSSE DE MENOS DE ANO E DIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de...

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Violência patrimonial contra crianças e adolescentes

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Estado de São Paulo é condenado a indenizar aluno vítima de discriminação racial por professor

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos que condenou o Estado de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a aluno da rede pública estadual vítima de discriminação racial praticada por professor em sala de aula.

TJSP mantém condenação de homem que forneceu máquina de cartão usada em extorsão durante sequestro relâmpago

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por extorsão mediante sequestro. A pena, fixada pela 5ª Vara Criminal de São José dos Campos, foi de oito anos de reclusão em regime inicial fechado.

TJSP nega indenização a convidada que presenciou tumulto em festa de casamento

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Itu, que indeferiu pedido de indenização por danos morais ajuizado por mulher que presenciou confusão e agressões físicas durante uma festa de casamento. A decisão foi unânime.

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