Tag: ação judicial
Artigos exclusivos
Emissoras indenizarão médico criticado por morte de modelo
A Rádio e Televisão Record, a Rede Record do estado de Goiás (antiga Televisão Goya Ltda) e a Rede Sucesso de Rádio e Televisão terão de indenizar o médico Rogério Morale de Oliveira, no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a título de indenização por danos morais, em...
Menor de idade será indenizada por ficar sequelada em decorrência de injeção mal aplicada
O ente público possui responsabilidade civil objetiva pelos danos causados por seus agentes públicos em desfavor de terceiros, acima de tudo no caso do hospital que disponibiliza seus serviços, equipamentos e equipe médica aos pacientes, amparados pelo Sistema Único de Saúde - SUS...
Réu terá de indenizar motorista que perdeu a audição após ter sido agredido por ele
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, mesmo que exclusivamente moral, comete ato ilegal. Tal foi o entendimento da magistrada Nathália Bueno Arantes da Costa, da comarca de Silvânia (GO), que decidiu por condenar o réu Valdir...
Petição – Família – Ação de alimentos em face de irmão
Modelo de Petição - Direito de Família - Ação de alimentos em face de irmão.
Consumidores de Mossoró serão indenizados por falha na prestação de serviço de pacote turístico
Um grupo de cinco consumidores ganhou ação judicial em que as empresas Harabello Passagens e Turismo e Trend Fairs & Congresses Operadora de Viagens Profissionais Ltda. foram condenadas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor total de R$ 11.961,25, e mais R$ 5 mil, de indenização por danos morais, para cada autor, devido a falha na prestação do serviço, tais como hospedagem com qualidade inferior à contratada, não realização de passeios comprados previamente.
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