Procurar
Inscreva-se

Tag: ação judicial

Artigos exclusivos

TJDFT admite nome da mãe biológica e da socioafetiva na mesma certidão de nascimento

Direito da Família Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 1ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso para declarar a maternidade socioafetiva de uma demandante, ao entender possível o reconhecimento da...

Escritório de advocacia é condenado por cobrança abusiva

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Sobradinho que condenou escritório de advocacia (Reale Sociedade Individual de Advocacia...

Shoppings de BH pagarão multa se cobrarem estacionamento de clientes

Direito do Consumidor Wilson Roberto Wilson Roberto -
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), publicou decreto nesta quinta-feira (5) regulamentando a lei que proíbe a cobrança de estacionamento em shoppings...

Notas fiscais em nome de marido servem de prova para agricultora obter aposentadoria rural

Direito Previdenciário Wilson Roberto Wilson Roberto -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 45 dias a aposentadoria de...

OAB processa governo do Amazonas e juíza dá 72 horas para defesa

Direitos Humanos Wilson Roberto Wilson Roberto -
A seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) entrou com uma ação judicial contra o estado, com o objetivo de exigir...
1...121314Página 13 de 14

Popular

Modelo de Contrato para Criação de Banco de Dados de Modelos de Contrato e Petição

Contratos 0
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a criação de um banco de dados contendo modelos de contratos e petições, conforme as especificações e requisitos fornecidos pelo CONTRATANTE.

Modelo de Contrato de Manutenção de Sauna e Piscina

Contratos 0
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sauna e piscina, localizadas no endereço do CONTRATANTE.

Modelo de Contrato de Criação de Modelos de Petição para Escritório de Advocacia

Contratos 0
O presente contrato tem por objeto a criação de modelos de petição pelo CONTRATADO para uso exclusivo do CONTRATANTE, conforme as especificações e requisitos definidos em comum acordo entre as partes.

Modelo - Contrato de Apoio Jurídico em Escritório de Advocacia

Contratos 0
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio jurídico pelo PRESTADOR ao ESCRITÓRIO, conforme as condições estipuladas neste instrumento.

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

0
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de [Descrever os Serviços] pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, conforme as condições estipuladas neste instrumento.

Modelo de Contrato para Criação de Banco de Dados de Modelos de Contrato e Petição

0
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a criação de um banco de dados contendo modelos de contratos e petições, conforme as especificações e requisitos fornecidos pelo CONTRATANTE.

Modelo de Contrato de Manutenção de Sauna e Piscina

0
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sauna e piscina, localizadas no endereço do CONTRATANTE.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.